Te ajudo a sair do relacionamento que acabou e proteger o seu filho! Pensão alimentícia no padrão de vida do pai dele.
Dra. Emmanuelle Oliveira
Áreas de atuação:
Pensão alimentícia para crianças e adolescentes:
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A pensão alimentícia é um valor pago regularmente por um dos pais (geralmente o que não tem a guarda) para cobrir despesas essenciais da criança ou adolescente, como moradia, alimentação, saúde, educação, vestuário e lazer.
A mãe, especialmente quando é mãe solo, tem direito a solicitar a pensão quando o outro genitor não contribui de forma voluntária para o sustento do filho. O valor é definido com base nas necessidades da criança e na capacidade financeira do responsável pagante. Caso o pai se recuse a pagar, a mãe pode recorrer à Justiça para garantir esse direito.
Revisão de pensão
alimentícia:
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A revisão da pensão alimentícia pode ser solicitada toda vez que o valor atual não é mais suficiente para cobrir as necessidades do filho; ou, quando o pai tem aumento na sua capacidade financeira. A grande verdade é que seu filho tem direito de ter o mesmo padrão de vida do pai dele.
A mãe pode entrar com um pedido de revisão judicial caso consiga demonstrar que:
- Os gastos da criança aumentaram e o valor que o pai paga não é mais suficiente.
- O pai teve melhoria na sua condição financeira e pode contribuir com um valor maior.
- Houve mudança na realidade da mãe, como perda de emprego ou aumento da carga financeira sobre ela.
Mesmo que a pensão já tenha sido fixada anteriormente, toda mãe tem o direito de buscar um ajuste que garanta o bem-estar da criança. O pedido deve ser feito na Justiça, com a apresentação de provas das novas necessidades do seu filho e da capacidade financeira do pai.
Exoneração de Pensão
alimentícia:
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A exoneração da pensão alimentícia é o processo judicial que extingue a obrigação do pagamento da pensão. Isso pode ocorrer quando o filho não precisa mais do suporte financeiro do pai ou mãe que paga a pensão.
Os principais motivos para a exoneração são:
- Maioridade (18 anos): A pensão não é automaticamente cancelada, mas o responsável pode solicitar a exoneração caso o filho já tenha condições de se sustentar.
- Conclusão dos estudos: Se o filho maior de idade ainda estiver estudando (faculdade, por exemplo), a pensão pode ser mantida até a conclusão, mas depois pode ser encerrada.
- Independência financeira do filho: Se o filho começar a trabalhar e conseguir se sustentar sozinho, o responsável pelo pagamento pode pedir a exoneração.
- Outros casos específicos, como casamento do filho ou mudança significativa na necessidade da pensão.
A exoneração não é automática e deve ser solicitada na Justiça, onde o juiz analisará se ainda há necessidade do suporte financeiro antes de conceder o fim da obrigação.
Benefícios de contratar meus serviços:
- Na minha advocacia, eu coloco os interesses da criança sempre em primeiro lugar.
- Atendimento humanizado e confidencial.
- Mais de 15 anos de experiência resolvendo casos cíveis e familiares.
- Auxílio no cálculo do valor adequado da pensão, levando em consideração a renda do pai, as necessidades da criança e outros fatores importantes, evitando injustiças.
- O pai é o principal responsável pelo pagamento da pensão. No entanto, caso ele não tenha condições financeiras de arcar com os alimentos (por desemprego, doença, ou inadimplência comprovada), os avós podem ser acionados judicialmente para assumir essa responsabilidade.
- Com o meu apoio jurídico, você não se sentirá sozinha e terá mais confiança para enfrentar as dificuldades no recebimento da pensão alimentícia, garantindo que os direitos da criança sejam respeitados e que o processo ocorra de forma mais ágil e eficaz.
Confira a experiência de quem já confiou em meu trabalho:
Conheça a Dra. Emmanuelle Oliveira
A Dra. Emmanuelle é pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito das Famílias e Das Sucessões com foco do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, já atuou em mais de 400 processos familiares e é advogada há 17 anos.
Mas isto se trata apenas da sua formação técnica e experiência, porque o grande diferencial dela é se conectar com suas clientes e lutar pelos direitos das mães e suas crianças como se fosse ela mesma.
A paixão pelo Direito das Famílias nasceu quando a Dra. Emmanuelle se tornou mãe há quase 5 anos e desde então sua advocacia tem sido marcada pela luta apaixonada e firme para ser reconhecido o trabalho invisível que é realizado pelas mães e que geralmente não é considerado na hora de fixar a contribuição financeira do pai.
Para a Dra. Emmanuelle, o pai só pode exigir que a mãe divida igualmente as despesas dos filhos com ele se ele também dividir, verdadeiramente, os cuidados com os filhos, caso contrário, não.
Pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito das Famílias e Sucessões, com foco no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça.
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ADVOGADA REGULARMENTE INSCRITA NA OAB DE SÃO PAULO n. 302.492
Atendimento presencial em São Paulo, restante do país atendimento online.
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